Termos de Servico

SECAO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar nossos servicos, voce declara que tem pelo menos a maioridade legal em seu estado ou provincia de residencia ou que recebeu permissao de seus responsaveis para utilizar este site.

Voce nao pode utilizar nossos produtos para propositos ilegais ou nao autorizados, nem violar qualquer legislacao vigente ao utilizar nossos servicos. E proibido o envio de codigos maliciosos, como virus ou qualquer software prejudicial. O descumprimento de qualquer um destes termos resultara na suspensao imediata de sua conta.

SECAO 2 - CONDICOES GERAIS

• Reservamo-nos o direito de recusar servico a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
• Voce compreende que seus dados (exceto informacoes de cartao de credito) podem ser transferidos sem criptografia, podendo envolver transmissoes em diversas redes. Informacoes de cartao de credito sao sempre criptografadas.
• Voce concorda em nao reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do servico sem autorizacao expressa por escrito.

SECAO 3 - PRECISAO, INTEGRIDADE E ATUALIZACAO DAS INFORMACOES

Nao nos responsabilizamos por informacoes desatualizadas, incompletas ou imprecisas disponibilizadas em nosso site. As informacoes apresentadas sao fornecidas apenas como referencia e podem sofrer alteracoes sem aviso previo. Voce e responsavel por monitorar mudancas em nosso site.

SECAO 4 - MODIFICACOES NO SERVICO E PRECOS

Os precos de nossos produtos estao sujeitos a alteracoes sem aviso previo.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou servico sem aviso previo. Nao seremos responsabilizados por qualquer alteracao, suspensao ou interrupcao do servico.

SECAO 5 - PRODUTOS OU SERVICOS

Alguns produtos ou servicos podem estar disponiveis exclusivamente online por meio do site. Esses itens podem ter estoque limitado e estao sujeitos a troca ou devolucao conforme nossa Politica de Devolucao.

Nos esforcamos para apresentar com a maior precisao possivel as cores e imagens dos produtos exibidos em nossa loja. No entanto, nao podemos garantir que a exibicao de cores em seu monitor sera exata.

Nos reservamos o direito de restringir a venda de nossos produtos ou servicos a qualquer pessoa, localidade ou jurisdicao, conforme julgarmos necessario. Todas as descricoes e precos dos produtos estao sujeitos a mudancas sem aviso previo.

SECAO 6 - PRECISAO NAS INFORMACOES DE FATURACAO E CONTAS

Nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido realizado em nossa loja. Podemos, a nosso exclusivo criterio, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por endereco ou por pedido.

Voce concorda em fornecer informacoes de conta e de compra atualizadas, completas e precisas para todas as transacoes realizadas em nossa loja. Voce tambem se compromete a atualizar prontamente seus dados, como e-mail, numeros de cartao de credito e datas de validade.

SECAO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais nao exercemos monitoramento ou controle. Voce reconhece e concorda que oferecemos tais ferramentas "como estao" e "conforme disponibilidade", sem qualquer tipo de garantias. O uso de ferramentas opcionais e de sua responsabilidade.

SECAO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteudos, produtos e servicos disponiveis em nosso site podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros podem redireciona-lo para sites que nao possuem qualquer relacao conosco. Nao nos responsabilizamos por analisar ou avaliar a precisao de conteudo de terceiros.

SECAO 9 - COMENTARIOS DE USUARIOS E FEEDBACK

Caso nos envie sugestoes, ideias, propostas ou outros materiais, voce concorda que poderemos utiliza-los livremente, sem qualquer restricao ou obrigacao de compensacao. Nos reservamos o direito de monitorar, editar ou remover conteudos que considerarmos inapropriados.

SECAO 10 - INFORMACOES PESSOAIS

O fornecimento de informacoes pessoais em nossa loja e regido por nossa Politica de Privacidade.

SECAO 11 - ERROS, IMPRECISOES E OMISSOES

Ocasionalmente, podem ocorrer erros tipograficos, imprecisoes ou omissoes em nosso site que possam envolver descricoes de produtos, precos, promocoes e disponibilidade. Nos reservamos o direito de corrigir esses erros e de cancelar pedidos quando houver qualquer informacao incorreta, sem aviso previo.

SECAO 12 - USOS PROIBIDOS

Voce esta proibido de utilizar nosso site ou conteudo para propositos ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros. Nos reservamos o direito de encerrar o acesso ao servico caso identifiquemos qualquer violacao.

SECAO 13 - RENUNCIA DE GARANTIAS; LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE

Nao garantimos que o uso de nossos servicos sera ininterrupto, livre de erros ou seguro. Voce concorda que o uso do servico e de sua responsabilidade. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar o servico a qualquer momento sem aviso previo.

SECAO 14 - INDENIZACAO

Voce concorda em indenizar, defender e isentar a MiniParedao, suas subsidiarias, afiliadas, socios, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de servico, subcontratados, fornecedores, estagiarios e funcionarios de qualquer reivindicacao ou demanda, incluindo honorarios advocaticios razoaveis, feitas por qualquer terceiro devido a ou decorrentes da sua violacao destes Termos de Servico.

SECAO 15 - DIVULGACAO

Caso qualquer disposicao destes Termos de Servico seja considerada ilegal, nula ou inexequivel, essa disposicao sera aplicada na maior extensao permitida pela legislacao aplicavel, e a parte considerada inexequivel sera separada destes Termos de Servico, sem comprometer a validade e aplicabilidade das demais disposicoes.

SECAO 16 - RESCISAO

As obrigacoes e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisao permanecerao em vigor para todos os propositos apos o encerramento deste contrato. Estes Termos de Servico permanecerao em vigor ate que sejam rescindidos por voce ou por nos. Voce pode encerrar estes Termos de Servico a qualquer momento, notificando-nos sobre sua decisao de nao mais utilizar nossos servicos.

SECAO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa eventual omissao em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposicao destes Termos de Servico nao devera ser interpretada como renuncia de tal direito ou disposicao. Estes Termos de Servico, juntamente com quaisquer politicas ou regras operacionais publicadas por nos, constituem o acordo integral entre voce e a MiniParedao.

SECAO 18 - LEGISLACAO APLICAVEL

Estes Termos de Servico e quaisquer contratos separados por meio dos quais oferecemos nossos servicos serao regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil.

SECAO 19 - ALTERACOES NOS TERMOS DE SERVICO

Voce pode acessar a versao mais recente destes Termos de Servico a qualquer momento nesta pagina. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos de Servico a nosso exclusivo criterio. E de sua responsabilidade verificar regularmente nosso site para conferir eventuais mudancas.